Apostila concurso SEFA-PA 2026 Analista Fazendário Administrativa

Apostila concurso SEFA-PA 2026 Analista Fazendário Área do Meio. Material atualizado, organizado de forma didática e com conteúdo baseado no edital mais recente, oferecendo uma preparação completa e objetiva para o candidato.

A apostila foi elaborada com base nos conteúdos exigidos no edital mais rescente, incluindo:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO: ANALISTA FAZENDÁRIO  – ÁREA DO MEIO

CONHECIMENTOS GERAIS

TODOS OS CARGOS DA ÁREA MEIO

 D1 Português

1. Ortografia oficial; 2. Acentuação gráfica; 3. Flexão nominal e verbal; 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; 5. Emprego de tempos e modos verbais; 6. Vozes do verbo; 7. Concordância nominal e verbal; 8. Regência nominal e verbal; 9. Ocorrência de crase; 10. Pon­tuação; 11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas); 12. Intelecção de texto.

 D2 Matemática e Raciocínio Lógico

1. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais; 2. Sistema legal de medidas; 3. Razões e proporções, incluindo divisão proporcional, regras de três simples e compostas e porcentagens; 4. Equações e inequa­ções de 1º e de 2º graus; 5. Sistemas lineares; 6. Funções e gráficos; 7. Princípios de contagem; 8. Progressões Aritméticas e Geométricas, além de estruturas lógicas; 9. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; 10. Lógica sentencial (ou proposicional), abran­gendo proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências, leis de De Morgan e diagramas lógicos; 11. Lógica de primeira ordem; 12. Princípios de contagem e probabilidade, operações com conjuntos e racio­cínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

D3 Administração Pública e Ética

1. Administração Pública – 1. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); 2. Reformas Administrativas; 3. Análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; 4. Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avalia­ção e mensuração do desempenho governamental; 5. Parceria entre go­verno e sociedade, ouvidorias, governança interna e externa; 6. Controle e Desempenho; 7. Transparência; 8. Desconcentração e descentralização administrativa; 9. Governabilidade, Governança e Accountability; 10. Ges­tão Pública Empreendedora; 11. Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados; 12. Políticas públicas e mo­nitoramento de resultados; 13. Mensuração de desempenho: controles, indicadores de produtividade; 14. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública.
2. Ética – 1. Código de Ética Profissional SEFA (DECRETO Nº 4.104, DE 14 DE JUNHO DE 2000).

D4 Direito Administrativo

1. Administração Pública: Conceito; 2. Estrutura legal dos Órgãos Públicos; 3. Natureza e fins da administração; 4. Princípios básicos da Administra­ção: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, efici­ência; 5. Poderes e deveres do administrador público; 6. Poderes Adminis­trativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia; 7. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Classificação, Espécies, Validade, Formalidade, Mo­tivação, Revogação, Anulação, Modificação, Extinção; 8. Serviços Públicos: Conceito, Classificação, Regulamentação e Controle, Requisitos do serviço e direitos do usuário, Competência para prestar o serviço, Formas e meios de prestação do serviço; 9. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais; 10. A responsabilidade civil do Estado; 11. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei 5.810/1994 e alterações); 12. Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019 e alterações; 13. Enriquecimento ilícito – Lei nº 8.429/1992 e alterações; 14. Crimes contra a ordem tributária – Lei nº 8.137/90 e alterações.

 D5 Noções de TI

1. Noções de sistema operacional (ambiente Windows); 2. Edição de tex­tos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office); 3. Redes de com­putadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet; 4. Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome); 5. Programa de correio eletrônico (Outlook Express); 6. Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão; 7. Redes sociais; 8. Computação na nuvem (cloud computing); 9. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; 10. Segurança da informação; 11. Procedimentos de segurança; 12. Noções de vírus, worms e pragas virtuais; 13. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.); 14. Procedimentos de backup; 15. Armazena­mento de dados na nuvem (cloud storage); 16. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); 17. Lei nº 12.527/2011 (acesso à informação); 18. Serviços públicos digitais.

 D6 Direito Constitucional

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos; 2. O habeas corpus; 3. O man­dado de segurança; 4. O direito de petição; 5. O mandado de injunção; 6. A ação popular; 7. A ação civil pública; 8. O habeas data. Direitos so­ciais; 9. Direitos políticos; 10. Organização político-administrativa; 11. Re­partição de receitas tributárias; 12. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; 13. Intervenção nos Estados e Mu­nicípios; 14. Administração pública, disposições gerais e servidores públi­cos civis; 15. Separação de poderes; 16. Sistemas de governo; 17. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 18. Ministério Público; 19. Processo legislativo; 20. Defesa do Estado e as instituições democráticas; 21. Princípios gerais da atividade econômica e financeira; 22. Sistema Tri­butário Nacional; 23. Do Orçamento e Finanças Públicas; 24. Constituição do Estado do Pará; 25. Fundamentos do Estado; 26. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 27. Funções essenciais à justiça; 28. Administração Pública; 29. Servidores Públicos Civis.

D7 Direito Tributário Geral

1. Sistema Tributário Nacional; 2. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar; 3. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas altera­ções); 4. Tributo: definição e espécies – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais; 5. Obriga­ção tributária: principal e acessória; 6. Fato gerador; 7. Incidência e não incidência; 8. Isenção; 9. Imunidade; 10. Domicílio tributário; 11. Com­petência tributária; 12. Sujeito ativo. Capacidade tributária; 13. Sujeito passivo: contribuinte e responsável; 14. Base de cálculo; 15. Alíquota; 16. Crédito tributário: lançamento – efeitos e modalidades.

D8 Contabilidade Geral

1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informa­ção contábil; 2. Estrutura Conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00; 3. Apuração dos resultados; 4. Regime de caixa e regime de competência; 5. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais; 7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronuncia­mentos Contábeis); 8. Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstra­ção dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado: Obrigato­riedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC; 9. Demonstra­ções Consolidadas. Investimento em controlada e coligada. Redução ao valor recuperável. Ativo Imobilizado; 10. Ativo Intangível; 11. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais; 12. Notas Explicativas; 13. Provi­sões, depreciações, amortizações e exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício; 14. Estoques: tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação; 15. Apuração do custo das mercadorias vendidas; 16. Tratamento contábil dos tributos in­cidentes em operações de compras e vendas; 17. Conceitos sobre o SPED Contábil; 18. Sociedades empresariais e não empresariais; 19. Código Ci­vil – Lei n.º 10.406/2002, artigos 1179 a 1195; 20. Aspectos contábeis do Código de Processo Civil Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Em especial: A escrituração contábil é indivisível: se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto como unidade; 21. Aspectos intrínsecos e extrínsecos dos livros contábeis: Ênfase nos livros contábeis Diário – Diário auxiliar – Razão Sintético e Razão Analítico.

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO: ANALISTA FAZENDÁRIO
D9 Direito Tributário II (20 questões)

1. Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais, Limitações ao poder de tributar, Impostos da União, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, Impostos dos Municípios, Repartição de receitas tributárias; 2. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações); 3. Tributo: definição e espécies – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais; 4. Obrigação tributária: principal e acessória; 5. Fato gerador; 6. Incidência e não incidência; 7. Isenção; 8. Imunidade; 9. Domicílio tributário; 10. Competência tributária; 11. Sujeito ativo; 12. Capacidade tributária; 13. Sujeito passivo: contribuinte e responsável; 14. Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; 15. Base de cálculo; 16. Alíquota; 17. Crédito tributário: lançamento – efeitos e modalidades; 18. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; 19. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; 20. Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites e procedimentos; 21. Dívida ativa: Protesto de Certidões de Dívida Ativa e Certidões Negativas; 22. Legislação Tributária: Disposições Gerais, leis, tratados, Convenções Internacionais e Decretos; 23. Métodos de interpretação; 24. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; 25. Lei Complementar nº 123/06: Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Capítulo II DA DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, Capítulo III DA INSCRIÇÃO E DA BAIXA, Capítulo IV DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES, Seção I Da Instituição e Abrangência, Seção II Das Vedações ao Ingresso no Simples Nacional, Seção IV Do Recolhimento dos Tributos Devidos, Seção VI Dos Créditos, Seção VII Das Obrigações Fiscais Acessórias, Seção VIII Da Exclusão do Simples Nacional, Seção XII Do Processo Administrativo Fiscal; 26. Lei Complementar nº 214/2025: Livro I DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS), TÍTULO I DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS.

D10 Legislação Tributária do Estado do Pará  I. ICMS – 1. Leis Complementares Federais nº 24/75 e nº87/96; 2. Lei Complementar Estadual n.º 58/06; Lei Estadual nº 5.530/89 e alterações; 2. Processo Administrativo Tributário: Lei n º 6.182/98: Disposições Preliminares, Título I DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, Capítulo I DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES, Capítulo III DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA, Título II DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO, Capítulo I DA FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Seção III Das Intimações e Notificações, Seção IV Do Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, Capítulo II DA PREPARAÇÃO DO EXPEDIENTE, Capítulo IV DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, Seção I Da Consulta, Seção III Da Restituição do Indébito. II. IPVA – 1. Lei n.º 6.017/96 e alterações. III. ITCMD – Lei Estadual n.º 5.529/89 e alterações. IV. Taxas – Lei Estadual n.º 10.311/2023 e alterações, Lei Estadual n.º 7.591/11 e alterações, Lei Estadual n.º 8.455/16 e alterações. V. Parcelamento – Decreto nº 2.057/18 e alterações.

D11 Fluência em Dados 
I. Gestão de Projetos – 1. Metodologias Ágeis, Scrum, Modelagem Ágil, Scrumban, Kanban, Extreme Programming (XP), Lean e Guia de Prática Ágil do PMI; II. Pipeline de Dados – 1. Pipeline de Dados; 2. Fundamentos, orquestração, integração, ETL. III. Business Intelligence (BI) – 1. Business Intelligence; 2. Processo de coleta, organização, análise e compartilhamento de informações; 3. Ferramentas de criação de dashboards: Power BI; 4. Elaboração de relatórios analíticos; 5. Processo de descoberta de informações (coleta, transformação, análise, visualização, decisão); 6. Indicadores e métricas (KPI – Key Performance Indicators, métricas financeiras e fiscais). IV. Análise de Dados Estruturados Utilizando SQL – 1. Estruturas de dados, chaves primárias e estrangeiras (PK, FK), tipos de dados, relacionamento entre tabelas, joins, condicionais, agrupamento, sumarização, filtragem, manipulação de valores, textos e datas, subconsultas, identificação e tratamento de valores faltantes ou duplicados, produto cartesiano, comandos básicos de SQL (SELECT, FROM, WHERE, ORDER BY, GROUP BY, INSERT, UPDATE, DELETE, COUNT, SUM, AVG, MIN, MAX). V. Análise de Dados com Microsoft Excel – 1. Análise e manipulação de dados com as funções SE, E, OU, SOMASES, CONT.SES, PROCV, PROCX, ÚNICO, SEERRO, funções de tratamento de texto e data, e outras funções básicas e avançadas e suas combinações; 2. Identificação e tratamento de valores faltantes ou duplicados. VI. Inteligência Artificial – 1. Inteligência artificial e aprendizado de máquina
(IA/ML): Modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados).

Características da Apostila:

• Conteúdo estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Inclui matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis
• Edição: DEZEMBRO/2025
• Quantidade de Páginas: 2.000

Este é o momento ideal para iniciar os estudos com antecedência.

O que vou receber?
Você receberá a apostila no formato selecionado no momento da compra, conforme disponibilidade apresentada na página do produto.

Resumo deste Concurso:

• Instituição: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ (SEFA-PA)
• Ano de Publicação: 2025
• Vagas: 286
• Cargos: Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Analista Fazendário, Fiscal de Receitas Estaduais
• Inscrições: 13/01/2026 a 13/02/2026
• Data da Prova: em 22/03/2026 e 29/03/206
• Banca Organizadora: FADESP