Apostila concurso SEFA-PA 2026 Analista Fazendário Arquitetura e Urbanismo

Apostila concurso SEFA-PA 2026 Analista Fazendário Arquitetura e Urbanismo. Material atualizado, organizado de forma didática e com conteúdo baseado no edital mais recente, oferecendo uma preparação completa e objetiva para o candidato. A apostila foi elaborada com base nos conteúdos exigidos no edital mais rescente, incluindo:

CARGO: ANALISTA FAZENDÁRIO DE INFRAESTRUTURA - ARQUITETURA E URBANISMO

CONHECIMENTOS GERAIS

TODOS OS CARGOS DA ÁREA MEIO

 D1 Português

1. Ortografia oficial; 2. Acentuação gráfica; 3. Flexão nominal e verbal; 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; 5. Emprego de tempos e modos verbais; 6. Vozes do verbo; 7. Concordância nominal e verbal; 8. Regência nominal e verbal; 9. Ocorrência de crase; 10. Pon­tuação; 11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas); 12. Intelecção de texto.

 D2 Matemática e Raciocínio Lógico

1. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais; 2. Sistema legal de medidas; 3. Razões e proporções, incluindo divisão proporcional, regras de três simples e compostas e porcentagens; 4. Equações e inequa­ções de 1º e de 2º graus; 5. Sistemas lineares; 6. Funções e gráficos; 7. Princípios de contagem; 8. Progressões Aritméticas e Geométricas, além de estruturas lógicas; 9. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; 10. Lógica sentencial (ou proposicional), abran­gendo proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências, leis de De Morgan e diagramas lógicos; 11. Lógica de primeira ordem; 12. Princípios de contagem e probabilidade, operações com conjuntos e racio­cínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

D3 Administração Pública e Ética

1. Administração Pública - 1. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); 2. Reformas Administrativas; 3. Análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; 4. Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avalia­ção e mensuração do desempenho governamental; 5. Parceria entre go­verno e sociedade, ouvidorias, governança interna e externa; 6. Controle e Desempenho; 7. Transparência; 8. Desconcentração e descentralização administrativa; 9. Governabilidade, Governança e Accountability; 10. Ges­tão Pública Empreendedora; 11. Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados; 12. Políticas públicas e mo­nitoramento de resultados; 13. Mensuração de desempenho: controles, indicadores de produtividade; 14. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública.
2. Ética - 1. Código de Ética Profissional SEFA (DECRETO Nº 4.104, DE 14 DE JUNHO DE 2000).

D4 Direito Administrativo

1. Administração Pública: Conceito; 2. Estrutura legal dos Órgãos Públicos; 3. Natureza e fins da administração; 4. Princípios básicos da Administra­ção: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, efici­ência; 5. Poderes e deveres do administrador público; 6. Poderes Adminis­trativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia; 7. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Classificação, Espécies, Validade, Formalidade, Mo­tivação, Revogação, Anulação, Modificação, Extinção; 8. Serviços Públicos: Conceito, Classificação, Regulamentação e Controle, Requisitos do serviço e direitos do usuário, Competência para prestar o serviço, Formas e meios de prestação do serviço; 9. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais; 10. A responsabilidade civil do Estado; 11. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei 5.810/1994 e alterações); 12. Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019 e alterações; 13. Enriquecimento ilícito – Lei nº 8.429/1992 e alterações; 14. Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90 e alterações.

 D5 Noções de TI

1. Noções de sistema operacional (ambiente Windows); 2. Edição de tex­tos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office); 3. Redes de com­putadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet; 4. Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome); 5. Programa de correio eletrônico (Outlook Express); 6. Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão; 7. Redes sociais; 8. Computação na nuvem (cloud computing); 9. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; 10. Segurança da informação; 11. Procedimentos de segurança; 12. Noções de vírus, worms e pragas virtuais; 13. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.); 14. Procedimentos de backup; 15. Armazena­mento de dados na nuvem (cloud storage); 16. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); 17. Lei nº 12.527/2011 (acesso à informação); 18. Serviços públicos digitais.

 D6 Direito Constitucional

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos; 2. O habeas corpus; 3. O man­dado de segurança; 4. O direito de petição; 5. O mandado de injunção; 6. A ação popular; 7. A ação civil pública; 8. O habeas data. Direitos so­ciais; 9. Direitos políticos; 10. Organização político-administrativa; 11. Re­partição de receitas tributárias; 12. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; 13. Intervenção nos Estados e Mu­nicípios; 14. Administração pública, disposições gerais e servidores públi­cos civis; 15. Separação de poderes; 16. Sistemas de governo; 17. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 18. Ministério Público; 19. Processo legislativo; 20. Defesa do Estado e as instituições democráticas; 21. Princípios gerais da atividade econômica e financeira; 22. Sistema Tri­butário Nacional; 23. Do Orçamento e Finanças Públicas; 24. Constituição do Estado do Pará; 25. Fundamentos do Estado; 26. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 27. Funções essenciais à justiça; 28. Administração Pública; 29. Servidores Públicos Civis.

D7 Direito Tributário Geral

1. Sistema Tributário Nacional; 2. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar; 3. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas altera­ções); 4. Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais; 5. Obriga­ção tributária: principal e acessória; 6. Fato gerador; 7. Incidência e não incidência; 8. Isenção; 9. Imunidade; 10. Domicílio tributário; 11. Com­petência tributária; 12. Sujeito ativo. Capacidade tributária; 13. Sujeito passivo: contribuinte e responsável; 14. Base de cálculo; 15. Alíquota; 16. Crédito tributário: lançamento - efeitos e modalidades.

D8 Contabilidade Geral

1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informa­ção contábil; 2. Estrutura Conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00; 3. Apuração dos resultados; 4. Regime de caixa e regime de competência; 5. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais; 7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronuncia­mentos Contábeis); 8. Demonstrações Contábeis - Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstra­ção dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado: Obrigato­riedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC; 9. Demonstra­ções Consolidadas. Investimento em controlada e coligada. Redução ao valor recuperável. Ativo Imobilizado; 10. Ativo Intangível; 11. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais; 12. Notas Explicativas; 13. Provi­sões, depreciações, amortizações e exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício; 14. Estoques: tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação; 15. Apuração do custo das mercadorias vendidas; 16. Tratamento contábil dos tributos in­cidentes em operações de compras e vendas; 17. Conceitos sobre o SPED Contábil; 18. Sociedades empresariais e não empresariais; 19. Código Ci­vil – Lei n.º 10.406/2002, artigos 1179 a 1195; 20. Aspectos contábeis do Código de Processo Civil Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Em especial: A escrituração contábil é indivisível: se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto como unidade; 21. Aspectos intrínsecos e extrínsecos dos livros contábeis: Ênfase nos livros contábeis Diário – Diário auxiliar – Razão Sintético e Razão Analítico.

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: ANALISTA FAZENDÁRIO DE INFRAESTRUTURA - ARQUITETURA E URBANISMO D9 Conhecimentos Específicos  1. Metodologia do projeto de arquitetura: pré-dimensionamento; técnicas de layout e racionalização de espaços edilícios; racionalização na interação entre elementos estruturais, instalações prediais e partido arquitetônico; relações entre partido e decisões formais e funcionamento da edificação. 2. Técnicas e etapas de projeto de arquitetura: elementos componentes, implicações e aplicações de estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. 3. Noções de ergonomia e programação visual: projeto do mobiliário e elementos agregados da edificação, composição visual, rudimentos de projeto de programação visual para edificações. 4. Projeto urbanístico: elementos de análise do parcelamento urbanístico; eficiência econômica do traçado urbanístico em planta; densidades, custo de urbanização e projeto urbanístico; interação entre desenho urbano, acessibilidade, mobilidade urbana, redes e sistemas de infraestrutura urbana. 5. Noções de paisagismo: aplicações em projetos arquitetônicos e urbanísticos; criação de áreas de uso comum, aplicações de caráter ambiental. 6. Conforto ambiental aplicado ao projeto de arquitetura e urbanismo: elementos básicos sobre insolação, ventilação, iluminação e acústica em ambientes edilícios e urbanos, com ênfase no perfil climatológico do Estado do Pará; NBR nº 15.575/2021, que estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais. 7. Noções e elementos de preservação, conservação e restauração do patrimônio construído: posturas técnico-metodológicas de análise e intervenção e diagnóstico. 8. Instalações prediais; redes de infraestrutura urbana; especificação e aplicação de materiais de construção e urbanização; noções de pré-dimensionamento estrutural. 9. Acessibilidade universal em edificações e espaços urbanos; NBR nº 9050/2020, que dispõe sobre acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 10. Noções de gerenciamento de obras e orçamento de obras civis. Conhecimentos gerais sobre a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e implicações sobre projetos e obras civis contratados pelo setor público.

Características da Apostila:

• Conteúdo estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Inclui matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis
• Edição: DEZEMBRO/2025
• Quantidade de Páginas: 2.000

Este é o momento ideal para iniciar os estudos com antecedência. O que vou receber? Você receberá a apostila no formato selecionado no momento da compra, conforme disponibilidade apresentada na página do produto. Resumo deste Concurso:

• Instituição: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ (SEFA-PA)
• Ano de Publicação: 2025
• Vagas: 286
• Cargos: Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Analista Fazendário, Fiscal de Receitas Estaduais
• Inscrições: 13/01/2026 a 13/02/2026
• Data da Prova: em 22/03/2026 e 29/03/206
• Banca Organizadora: FADESP