Apostila concurso PC-MA 2026 – Oficial Investigador de Polícia Civil

Apostila concurso PC-MA 2026 – Oficial Investigador de Polícia Civil Material atualizado, organizado de forma didática e com conteúdo baseado no edital mais recente, oferecendo uma preparação completa e objetiva para o candidato.

CARGO:  Oficial Investigador de Polícia Civil

Matérias abordadas nesta apostila:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Sistema operacional: noções de ambiente Windows e Linux — pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de transferência. 3 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice/Apache OpenOffice — Writer, Calc e Impress).4 Correio eletrônico: uso, protocolos (SMTP e IMAP), preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 5 Navegação na internet: navegadores, conceitos de URL, links, mecanismos de busca e impressão de páginas; redes sociais. 6 Redes de computadores: conceitos básicos, tipos de redes (locais, metropolitanas e de longa distância), formação de endereços IPv4 e IPv6, redes sem fio (Wi-Fi). 7 Computação em nuvem (cloud computing): conceitos básicos e principais serviços de armazenamento e colaboração. 8 Segurança da informação e investigação digital. 8.1 Conceitos de confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. 8.2 Malware: vírus, worms, trojans, ransomware, spyware e demais pragas virtuais. 8.3 Ferramentas de proteção: antivírus, firewall e anti-spyware. 8.4 Noções de criptografia e certificação digital. 8.5 Noções de evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas. 8.6 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018): noções gerais. 9 Noções de inteligência artificial e aprendizado de máquina (machine learning). 10 Noções de criptomoedas.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3,4 Leis De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes,  equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual (R1).

ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas.

2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem. 5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.2 Tamanho amostral.

ADMINISTRAÇÃO: 1 Administração e administração gerencial. 1.1 Comportamento organizacional: motivação e desempenho. 1.2 Princípios e sistemas de administração federal. 2 Administração financeira e orçamentária. 2.1 Orçamento público. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 SIDOR, SIAFI. 2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 2.6 Despesa pública: categorias, estágios. 2.7 Suprimento de fundos. 2.8 Restos a pagar. 2.9 Despesas de exercícios anteriores. 2.10 Conta única do Tesouro.

HISTÓRIA DO MARANHÃO: 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 Capitães‐mores do Maranhão. 5 A invasão holandesa. 6 A expulsão dos holandeses. 7 O Estado do Maranhão e Grão‐Pará: a Revolta de Bequimão. Causas. Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará. Os objetivos da Revolta. 8 Período do Império: adesão do Maranhão. 9 A Independência do Brasil. 10 Causas da não adesão: a batalha do Jenipapo. 11 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 12 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 13 A Revolução de 1930 no Maranhão. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão, na segunda metade do século XX.

GEOGRAFIA DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA). 2 Parques nacionais. 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. 4 Geomorfologia. 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins‐Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geografia da População: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

 20.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (GRUPO II)

DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Contagem de prazo. 1.7 Interpretação da lei penal. 1.8 Analogia. 1.9 Irretroatividade da lei penal. 2 Teoria geral do crime. 2.1 Conceitos e evolução histórico doutrinária. 2.2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Concurso de crimes. 3.3 Ilicitude e causas de exclusão. 3.4 Punibilidade. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 4.Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a dignidade sexual. 9 Crimes contra a incolumidade pública. 10 Crimes contra a paz pública. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 3 Prova (artigos 158 a 250 do Código de Processo Penal). 4 Prisão em flagrante. 4 Prisão preventiva. 5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações). 6 Outras medidas cautelares.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, Governo e Administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). 5 Atos administrativos. 5.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 5.2 Fato e ato administrativo. 5.3 Atos administrativos em espécie. 5.4 Cassação. 5.5 Revogação e anulação. 5.6 Processo administrativo. 5.7 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 6 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965 e suas alterações). 7 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de

mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 8 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Lei Estadual nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). 11 Lei Estadual nº 6.107/1994 e respectivas alterações (regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Maranhão). 12 Lei Estadual nº 10.238/2015 e suas alterações (organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). 13 Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis).

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Estado e Constituição. 1.1 Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Preâmbulo e princípios fundamentais. 2.2 Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção. 5 Organização político-administrativa do Estado. 5.1 Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais, servidores públicos. 7 Poder Executivo. 7.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 8 Poder Legislativo. 8.1 Estrutura. 8.2 Funcionamento e atribuições. 9 Poder Judiciário. 9.1 Disposições gerais. 10 Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 11 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11.1 Segurança pública. 11.2 Organização da segurança pública. 12 Ordem Social. 12.1 Base e objetivos da ordem social. 12.2 Seguridade social. 12.3 Meio ambiente. 12.4 Família, criança, adolescente, idoso e indígena.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações). 2 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). 3 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965 e suas alterações). 4 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970 e suas alterações). 5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações). 6 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). 7 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações). 8. Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013 e suas alterações). 9 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 E suas alterações). 10 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações). 11 Lei 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor). 12 Lei 12.037/09 (Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado). 13 Lei 12.830/13 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. 14 Lei 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Criminais). 15 Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 16 Lei 9.503/1997 (Dos Crimes de Trânsito). 17 Lei 4.737/1965 (Crimes Eleitorais). 18 Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013). 19 Lei nº 15.358/2026 (Marco legal do combate ao Crime Organizado). 20 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica: conceito, provas ilícitas e disposições legais).

DIREITOS HUMANOS: 1 Conceito, evolução e características dos direitos humanos. 1.1 Dimensões/gerações de direitos humanos. 1.2 Características e fundamentação. 2 Direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro. 2.1 Relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno. 2.2 Procedimento de incorporação dos tratados de direitos humanos na perspectiva da Constituição Federal. 2.3 Hierarquia dos tratados de direitos fundamentais na ordem jurídica interna brasileira. 2.4 Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 3 Sistema global de proteção dos direitos humanos. 3.1 Organização das Nações Unidas (ONU). 3.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). 3.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966). 3.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966). 4 Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 4.1 Organização dos Estados Americanos (OEA). 4.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 4.3 Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos. 5 Controle de convencionalidade. 5.1 Conceito, fundamentos e modalidades. 6 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 6.1 Dignidade da pessoa humana como fundamento da República. 7 Direitos e proteção de grupos vulneráveis. 8 Direitos humanos e atividade policial. 8.1 Papel das forças de segurança na promoção e proteção dos direitos humanos. 8.2 Prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos. 8.3 Regras de uso da força e de armas de fogo pela ONU.

MEDICINA LEGAL: 1 Conceitos, importância e divisões da medicina legal. 2 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. 3 Documentos médico-legais. 3.1 Conceitos de identidade, identificação e reconhecimento. 4 Principais métodos de identificação. 5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e primoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita. 7 Exame de locais de crime. 8 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 8.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.

 CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária.

Características da Apostila:

• Conteúdo  também estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Além disso os Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Assim Inclui portanto matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis
• Edição: JULHO/2026
• Quantidade de Páginas: 550

Resumo deste Concurso:

• Instituição: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO (SEAD/MA) E POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO (PCMA)
• Ano de Publicação: 2026
• Vagas: 714
• Cargo: CARGO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA
• Inscrições: 24/7 a 24/8/2026
• Data da Prova: 6/12/2026
• Banca Organizadora: CEBRASPE